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Termos & Condições

Ao realizar um pedido nesta loja, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia atentamente antes de finalizar sua compra.

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Formas de pagamento

Os pagamentos são processados via Wix Payments, que aceita as seguintes formas:

  • Cartão de crédito e débito (principais bandeiras emitidas no Brasil);

  • Parcelamento disponível para compras a partir de R$ 100,00;

  • Pix (confirmação em tempo real);

  • Boleto bancário (compensação em até 3 dias úteis após o pagamento).

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O prazo de produção dos produtos começa a contar somente após a confirmação do pagamento. No caso de boletos, o prazo inicia após a compensação bancária.

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Prints

Os prints são reproduções de obras originais produzidas em edição limitada e numerada. Uma vez esgotada a tiragem, a edição não será reproduzida novamente.

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Produção

Cada print é produzido após a confirmação do pagamento, com prazo de 10 a 15 dias úteis antes da expedição do pedido.

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Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail informando o início da produção.

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Envio

Os pedidos são enviados por meio de empresa especializada em logística e transporte, selecionada conforme o destino da entrega.

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O prazo e o valor do frete são calculados automaticamente durante a compra, de acordo com o CEP informado.

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Após a expedição do pedido, o cliente receberá por e-mail um código de rastreamento para acompanhar a entrega.

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Os prazos informados são estimados e podem sofrer alterações em razão de fatores externos, como condições climáticas, greves, períodos de alta demanda ou outras circunstâncias alheias ao controle da loja.

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Trocas e devoluções

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou seja entregue com avarias decorrentes do transporte, entre em contato pelo e-mail contato@laviniadosanjos.art em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem.

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Cada situação será analisada individualmente e, sendo constatado o problema, será providenciada a substituição do produto ou outra solução adequada, sem custos adicionais para o cliente.

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Nas compras realizadas por este site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento do pedido, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

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Para que o reembolso seja realizado, o produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado da embalagem original e de todos os itens enviados.

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Após o recebimento e conferência das condições do produto, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

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Obras originais

As obras originais são peças únicas. Após a venda, deixam de integrar o catálogo disponível.

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Produção

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail confirmando o aceite do pedido.

A obra será preparada para envio em até 10 dias úteis, prazo destinado à embalagem adequada e proteção durante o transporte.

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Envio

As obras são enviadas por meio de empresa especializada em logística e transporte, conforme as características do pedido e o destino informado.

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O prazo e o valor do frete são apresentados durante a compra.

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Após a expedição, o cliente receberá um código de rastreamento por e-mail para acompanhar a entrega.

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Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações por fatores externos à operação da loja.

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Trocas e devoluções

Caso a obra apresente danos decorrentes do transporte, entre em contato pelo e-mail contato@laviniadosanjos.art em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando fotos da obra e da embalagem.

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Cada situação será analisada individualmente para definição da solução mais adequada.

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Nas compras realizadas por este site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento da obra, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

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A obra deverá ser devolvida nas mesmas condições em que foi recebida, preferencialmente utilizando a embalagem original.

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Após o recebimento e conferência das condições da obra, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

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Encomendas

Encomendas são obras produzidas sob medida, desenvolvidas exclusivamente para cada cliente, mediante briefing e condições previamente acordados.

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Como funciona

O processo tem início por meio de contato via e-mail ou WhatsApp.

Após o alinhamento do briefing, dimensões, técnicas, prazo e orçamento, será enviado um orçamento formal. A produção terá início somente após o pagamento do sinal acordado e a assinatura de um contrato.

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Pagamento

O pagamento é realizado em duas etapas:

  • sinal no início da produção;

  • saldo restante antes do envio da obra.

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Os percentuais são definidos durante as tratativas e formalizados no orçamento.

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Envio

O frete é calculado conforme as dimensões, características e destino da obra, sendo informado antes da confirmação do pedido.

A forma de envio será definida de acordo com as necessidades da obra. Quando disponível, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega.

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Cancelamento

Por se tratar de uma obra personalizada e produzida exclusivamente para o cliente, o cancelamento após o início da produção não gera direito ao reembolso do valor pago como sinal.

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Prazo

O prazo de produção varia conforme a complexidade da obra e será informado durante as tratativas.

Atualizações sobre o andamento poderão ser enviadas ao cliente ao longo do processo.

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Propriedade intelectual

Todas as obras disponíveis nesta loja são de autoria de Lavínia dos Anjos.

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A aquisição de qualquer produto, seja print, obra original ou encomenda, não transfere ao comprador quaisquer direitos autorais, de reprodução, distribuição ou exploração comercial da obra.

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É proibida a reprodução, digitalização, comercialização, adaptação ou utilização das imagens para qualquer finalidade sem autorização prévia e expressa da artista.

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Proteção de dados (LGPD)

Os dados pessoais coletados durante a compra, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail, são utilizados exclusivamente para:

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  • processamento do pedido;

  • emissão de documentos fiscais, quando aplicável;

  • comunicação com o cliente;

  • produção e entrega dos produtos.

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Essas informações poderão ser compartilhadas apenas com parceiros estritamente necessários à execução da compra, como processadores de pagamento, empresas responsáveis pela produção, logística e transporte dos pedidos, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

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Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para finalidades diferentes da execução dos serviços contratados.

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O cliente poderá solicitar, a qualquer momento, a consulta, correção ou exclusão de seus dados pessoais por meio do e-mail contato@laviniadosanjos.art.

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Disposições gerais

As relações de consumo estabelecidas nesta loja são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela legislação brasileira aplicável.

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Eventuais conflitos serão solucionados conforme a legislação vigente, sendo competente o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, quando aplicável.

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Estes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

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A continuidade da utilização da loja após a publicação de alterações implica a concordância com os novos termos.

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Dúvidas

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@laviniadosanjos.art ou pelo formulário disponível na seção "sobre" do site.

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O prazo de resposta é de até 2 dias úteis.

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