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Termos & Condições

Ao realizar um pedido nesta loja, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia atentamente antes de finalizar sua compra.

Formas de pagamento

Os pagamentos são processados via Wix Payments, que aceita as seguintes formas:

  • Cartão de crédito e débito (principais bandeiras emitidas no Brasil);

  • Parcelamento disponível para compras a partir de R$ 100,00;

  • Pix (confirmação em tempo real);

  • Boleto bancário (compensação em até 3 dias úteis após o pagamento).

O prazo de produção dos produtos começa a contar somente após a confirmação do pagamento. No caso de boletos, o prazo inicia após a compensação bancária.

Prints

Os prints são reproduções de obras originais produzidas em edição limitada e numerada. Uma vez esgotada a tiragem, a edição não será reproduzida novamente.

Produção

Cada print é produzido após a confirmação do pagamento, com prazo de 10 a 15 dias úteis antes da expedição do pedido.

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail informando o início da produção.

Envio

Os pedidos são enviados por meio de empresa especializada em logística e transporte, selecionada conforme o destino da entrega.

O prazo e o valor do frete são calculados automaticamente durante a compra, de acordo com o CEP informado.

Após a expedição do pedido, o cliente receberá por e-mail um código de rastreamento para acompanhar a entrega.

Os prazos informados são estimados e podem sofrer alterações em razão de fatores externos, como condições climáticas, greves, períodos de alta demanda ou outras circunstâncias alheias ao controle da loja.

Trocas e devoluções

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou seja entregue com avarias decorrentes do transporte, entre em contato pelo e-mail contato@laviniadosanjos.art em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem.

Cada situação será analisada individualmente e, sendo constatado o problema, será providenciada a substituição do produto ou outra solução adequada, sem custos adicionais para o cliente.

Nas compras realizadas por este site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento do pedido, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para que o reembolso seja realizado, o produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, acompanhado da embalagem original e de todos os itens enviados.

Após o recebimento e conferência das condições do produto, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Obras originais

As obras originais são peças únicas. Após a venda, deixam de integrar o catálogo disponível.

Produção

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail confirmando o aceite do pedido.

A obra será preparada para envio em até 10 dias úteis, prazo destinado à embalagem adequada e proteção durante o transporte.

Envio

As obras são enviadas por meio de empresa especializada em logística e transporte, conforme as características do pedido e o destino informado.

O prazo e o valor do frete são apresentados durante a compra.

Após a expedição, o cliente receberá um código de rastreamento por e-mail para acompanhar a entrega.

Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer alterações por fatores externos à operação da loja.

Trocas e devoluções

Caso a obra apresente danos decorrentes do transporte, entre em contato pelo e-mail contato@laviniadosanjos.art em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando fotos da obra e da embalagem.

Cada situação será analisada individualmente para definição da solução mais adequada.

Nas compras realizadas por este site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados do recebimento da obra, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A obra deverá ser devolvida nas mesmas condições em que foi recebida, preferencialmente utilizando a embalagem original.

Após o recebimento e conferência das condições da obra, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Encomendas

Encomendas são obras produzidas sob medida, desenvolvidas exclusivamente para cada cliente, mediante briefing e condições previamente acordados.

Como funciona

O processo tem início por meio de contato via e-mail ou WhatsApp.

Após o alinhamento do briefing, dimensões, técnicas, prazo e orçamento, será enviado um orçamento formal. A produção terá início somente após o pagamento do sinal acordado e a assinatura de um contrato.

Pagamento

O pagamento é realizado em duas etapas:

  • sinal no início da produção;

  • saldo restante antes do envio da obra.

Os percentuais são definidos durante as tratativas e formalizados no orçamento.

Envio

O frete é calculado conforme as dimensões, características e destino da obra, sendo informado antes da confirmação do pedido.

A forma de envio será definida de acordo com as necessidades da obra. Quando disponível, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega.

Cancelamento

Por se tratar de uma obra personalizada e produzida exclusivamente para o cliente, o cancelamento após o início da produção não gera direito ao reembolso do valor pago como sinal.

Prazo

O prazo de produção varia conforme a complexidade da obra e será informado durante as tratativas.

Atualizações sobre o andamento poderão ser enviadas ao cliente ao longo do processo.

Propriedade intelectual

Todas as obras disponíveis nesta loja são de autoria de Lavínia dos Anjos.

A aquisição de qualquer produto, seja print, obra original ou encomenda, não transfere ao comprador quaisquer direitos autorais, de reprodução, distribuição ou exploração comercial da obra.

É proibida a reprodução, digitalização, comercialização, adaptação ou utilização das imagens para qualquer finalidade sem autorização prévia e expressa da artista.

Proteção de dados (LGPD)

Os dados pessoais coletados durante a compra, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail, são utilizados exclusivamente para:

  • processamento do pedido;

  • emissão de documentos fiscais, quando aplicável;

  • comunicação com o cliente;

  • produção e entrega dos produtos.

Essas informações poderão ser compartilhadas apenas com parceiros estritamente necessários à execução da compra, como processadores de pagamento, empresas responsáveis pela produção, logística e transporte dos pedidos, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para finalidades diferentes da execução dos serviços contratados.

O cliente poderá solicitar, a qualquer momento, a consulta, correção ou exclusão de seus dados pessoais por meio do e-mail contato@laviniadosanjos.art.

Disposições gerais

As relações de consumo estabelecidas nesta loja são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela legislação brasileira aplicável.

Eventuais conflitos serão solucionados conforme a legislação vigente, sendo competente o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, quando aplicável.

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

A continuidade da utilização da loja após a publicação de alterações implica a concordância com os novos termos.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@laviniadosanjos.art ou pelo formulário disponível na seção "sobre" do site.

O prazo de resposta é de até 2 dias úteis.

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